Assistência Social

Secretaria de Trabalho e Promoção Social
Secretária Cirlene Oliveira Araújo

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Política Municipal de Assistência Social e Estruturação da gestão no SUAS 

• Inclusão Social com a responsabilidade de valorizar o cidadão

NÍVEIS DE PROTEÇÃO: Básica e Especial de Média Complexidade

• Projetos voltados para a promoção das famílias

• Os programas são realizados através de contrapartida Federal e Municipal

               Federais– Bolsa Família, PSB Infância, PETI, Projovem, BPC
            Municipais – Bolsa Alimentação, Inclusão Digital, Escola de Música, e Olho no Futuro, Mães do Amanhã, Benefícios eventuais

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoio as famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania, com ênfase no direito a convivência familiar e comunitária;

Visita e entrevistas a famílias em situação de risco social;

Acolhimento, escuta, orientação, referências e encaminhamentos a rede de serviços;

Palestras voltadas as comunidades e/ou famílias, seus membros e indivíduos;

Oficinas de convivência e de trabalho socioeducativo para famílias, seus membros e indivíduos e ações de capacitação de inserção produtiva;

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: De segunda a sexta-feira das 07:30 as 13:30 h

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

O QUE É?

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, instituído pelo Governo Federal em outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132, posteriormente convertida na Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

QUEM PODE FAZER PARTE DO BOLSA FAMÍLIA?

Famílias com renda per capta entre R$ 70,01 e R$ 140,00, que possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos, que estejam cadastrados no CAD ÚNICO

Condicionalidades

• Assistência, Saúde e Educação

Tipos de benefício 

• Básico, Variável e o Variável Jovem

                   

PROJOVEM

O tema da juventude deve ocupar um lugar de destaque na Agenda Social de qualquer, cujos objetivos gerais são a redução da pobreza e da desigualdade, a erradicação da fome e a promoção da autonomia e da inclusão social.

Coordenando CRAS, o Projovem Adolescente visa contribuir para fortalecer as condições de autonomia das famílias e dos jovens, para que possam gerir seu processo de segurança social.

Foi implantado em Salvaterra   em 2008 com objetivo de atender jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e jovens vinculados ou egressos de programas e serviços da proteção social especial, como o Programa de Combate à Violência e à Exploração Sexual e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, ou ainda jovens sob medidas de proteção ou sócio educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Projovem Adolescente, como serviço socioeducativo, apoia-se em dois importantes pilares do SUAS:

01) Considera a capacidade protetiva e socializadora da família.

02) O serviço deve ser ofertado próximo à moradia dos jovens e suas famílias, no território de abrangência do CRAS.

EIXOS ESTRUTURANTES DOS SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS

Convivência Social / Participação Cidadã / Mundo do trabalho

TEMAS TRANSVERSAIS

Juventude e Direitos Humanos Socioassistenciais

Juventude e Saúde

Juventude e Meio Ambiente

Juventude e Trabalho

Juventude e Cultura

Juventude e Esporte e Lazer

PROJETO DE OLHO NO FUTURO

Uma Ação de Cidadania

Com base na necessidade de muitos estudantes que concluíram  ou estão cursando o ensino médio integrantes do Cadastro Único do Governo Federal, que vivenciam dificuldades relacionadas a uma preparação adequada para o vestibular, a Secretaria de Trabalho e Promoção Social  passou a ofertar para este público a partir de 2099 o Projeto de Olho no Futuro.

O Projeto representa uma proposta inovadora de educação revolucionária que, ultrapassa os limites de tão somente preparar o aluno para os mais diversos processos seletivos, possuindo também como objetivo, a reflexão pedagógica da construção de um novo amanhã, com mais equidade e equilíbrio social.

PROJETO DE OLHO NO FUTURO

A ação educativa inovadora desenvolvida pelo Projeto De Olho no Futuro pauta-se portanto:
Ação de levar o aluno a se questionar sobre si e a realidade social em que se encontra e descobrir ser capaz de transformá-la.

A partir da oferta deste serviço, Salvaterra eleva-se a uma categoria de seletos municípios onde a educação tornou-se comunitária, multicultural e participativa.

Transpondo fronteiras, até então impossíveis de serem transpostas, pois se não fosse à oportunidade celebrada junto a Prefeitura e a Secretaria de Trabalho e Promoção Social, este público, sem dúvida, teria dificuldades ainda maiores de alcançar uma verdadeira e transformadora emancipação social através do acesso ao Ensino Superior.

PROJETO IDADE ATIVA

Implantação em 2008

Pólos de abrangência: Sede/CRAS, Condeixa, Jubim e Joanes

Principais atividades : Esporte, Cultura e Lazer

Parcerias: Educação e Saúde

Público Alvo: pessoa idosa acima de 55 anos de idade

Acompanhamento através do CAD Único BPC  e Bolsa Família / Carteira do idoso

PSB INFÂNCIA

Atende crianças de 02 a 06 anos através da rede socioassistencial conveniada, em jornada parcial assegurando-lhes condições adequadas para desenvolver suas potencialidades nos espaços das brinquedotecas.

Assegura as famílias palestras educativas, bem como diversos cursos de geração de trabalho e renda com o objetivo de emancipá-las social e economicamente.

Este projeto também conta com a parceria da Pastoral da Criança e da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO MÃES DO AMANHÃ

O Projeto “Mães do Amanhã” executado pela Prefeitura Municipal de Salvaterra, através do Centro de Referência de Assistência Social,

Promove as gestantes : Palestras e orientações sobre planejamento familiar, cuidados com o bebê, nutrição e comportamento além de receberem informações sobre a importância da amamentação.  

Oficinas profissionalizantes também fazem parte das atividades desenvolvidas. As gestantes aprendem pintura, bordado, crochê, contando com o total apoio da Prefeitura que oferece profissionais de diversas áreas e todo o material para que elas possam aprender e produzir seu próprio enxoval.

As futuras mamães que participam das palestras de orientação, também recebem um auxílio natalidade.

Para garantir que o auxílio será utilizado para o bem-estar do bebê, seu valor é convertido em um kit enxoval.

Pólos: Jubim, Joanes e Condeixa

Número de atendidos: até 100 gestantes / ano

BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

Direito garantido pela Constituição Federal, regulamentado pela LOAS, Lei. nº 8742/93 Art. 20.

Público alvo – pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, com incapacidade de prover os bens necessários para sua sobrevivência, nem tê-los providos por sua família.

METAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO / JULHO DE 2011

Idosos - 75

Pessoas com deficiência – 106

BPC NA ESCOLA

Atende crianças e adolescentes com deficiência, beneficiárias do BPC

Idade – 0 a 18 anos, com o objetivo de garantir o acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas envolvendo as políticas públicas: Assistência, Educação, Saúde e Direitos Humanos

A adesão ao Programa – 2009

Primeira etapa – aplicação de 80 questionários para identificação das barreiras que impedem o acesso e permanência na escola

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Caráter provisório

Objetivo – da suporte ao cidadão e sua família em momentos de fragilidade que envolvem o cotidiano, caracterizados por situações de riscos, perdas e danos a integridade pessoal e familiar

Previstos na Lei. 8.742/93, Art. 22 – LOAS

MODALIDADES DE ATENDIMENTO EM SALVATERRA

Auxilio Natalidade

Auxilio em funeral

Atendimento a situações de vulnerabilidade temporárias, como:

Apoio alimentar

Viabilização de documentação

Auxilio moradia

Viabilização de passagens

PROJETO INCLUSÃO DIGITAL

Início – instalação de Telecentros em parceria com o Ministério das Telecomunicações , Banco do Brasil e Prefeitura Municipal de Salvaterra

Metas – 100 metas

Idade – a partir de 14 anos

Funcionamento – 4 unidades: 02 na sede do município, 01 na Comunidade Bairro Alto e 01 em Monsarás.

A partir de sua implantação já foram formadas na área de informática em média 600 pessoas, como novas turmas em fase de conclusão.

                                              

BOLSA ALIMENTAÇÃO 

Implantado no governo do Prefeito Municipal José Maria Gomes de Araújo

Aprovado pela Câmara Municipal pela Lei nº 1.141/2007

Objetivo – atender famílias em situação de vulnerabilidade social visando a promoção e melhoria das condições alimentares e nutricionais dessas famílias

Início :

agosto/2007, em 11 comunidades atingindo 202 família

 julho/2011 – 43 comunidades num total de 1500

                                                              

ESCOLA DE MÚSICA

Implantado no governo do Prefeito Municipal José Maria Gomes de Araújo

Data fevereiro de 2007

Objetivos – Inclusão social através da música

Implantar a Banda Municipal de Salvaterra

Início :

Na sede do município com o coral de Flauta Doce, com 50 alunos

Atualmente temos a Banda Municipal – EMARA, com 23 integrantes

ESCOLA DE MÚSICA

O Coral de Flauta Doce com 24 integrantes na sede, aproximadamente 30 integrantes nas comunidades

O programa expandiu para as comunidades: Bairro Alto, Bacabal, Pau Furado, Jubim, e atende também Associação de Deficientes de Salvaterra ADPAS

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Oferta atendimento especializado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidades, com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários estão ameaçados ou fragilizados, mas ainda não foram rompidos.

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

Articula um conjunto de ações visando a retirada da criança e do adolescente, até 16 anos de idade das práticas do trabalho infantil, exceto na condição de menor aprendiz, a partir de 14 anos de idade

2005 – funcionava na sede do município com 100 metas

Julho/2011 – funciona com 142 metas, atingindo 4 pólos: Joanes, Condeixa, Jubim e Sede

OUTRAS SITUAÇÃOES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS

Abuso e exploração de crianças e adolescentes

Violência física, psicológica, negligência contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos e deficientes

São atendidos pela Secretaria de Assistência do Município e referenciadas para o Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Regional, em Soure, implantado em 2010

FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE 

CMAS

CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO TUTELAR DE SALVATERRA

CONSELHO DO IDOSO

CMAS

Como o CMAS avalia as prestações de contas? Como é avaliada a gestão governamental?

E a composição dos conselhos? Temos representantes em número suficiente?

As representações do Conselho, são 06: Assistência, Administração, Turismo, Saúde, Educação, Finanças e 06 Sociedade Civil, através do critério de eleição

CMDCA

Como o CMDCA avalia as prestações de contas? Como é avaliada a gestão governamental?

E a composição dos conselhos? Temos representantes em número suficiente?

As representações do Conselho, são 04: Assistência, Administração, Saúde, Educação, e 04 Sociedade Civil, através do critério de eleição

DESFILE DE SETE DE SETEMBRO

MAPA DOS PROGRAMAS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

Conheça agora os programas que beneficiam a nossa população e as regiões onde se encontram.

Acompanhe pelas páginas individuas o histórico de cada secretaria e o resumo de trabalhos de cada Secretaria.



 


A Secretaria de Trabalho e Promoção Social é uma das secretarias de governo, está sempre atenta as necessidades da população. Proporciona assistência por meio de projetos federais, estaduais e municipais. Abaixo conheça os programas de atendimento, e venha você também fazer parte desta história de solidariedade.

Todo o tempo ações são desenvolvidas para que seja possível contribuir para o bem estar social da população de Salvaterra.